PRF libera 27 bloqueios, mas ainda há 36 interdições em rodovias federais de SC; saiba quais pontos ainda estão fechados por bolsonaristas

Até às 8h30 desta quarta-feira, feriado de Finados, 36 pontos nas rodovias federais em Santa Catarina seguiam com ações de bloqueio e interdição por bolsonaristas, de acordo com informações publicadas via Twitter da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As ações são provocadas por apoiadores de Jair Messias Bolsonaro (PL) e ocorrem desde a noite do último domingo (30) – quando o mesmo perdeu a eleição presidencial para Lula,- em todo o país.

A PRF segue indo aos locais para uma possível negociação com os manifestantes e, principalmente, liberação do trânsito de veículos. Atendendo a um pedido do governo de Santa Catarina, a Justiça determinou na terça, que as rodovias estaduais catarinenses, que estejam com tráfego obstruído por ação de manifestantes, sejam desbloqueadas pacificamente.

Pelo menos 27 novas liberações foram feitas em pontos que estavam bloqueados nas rodovias federais de Santa Catarina, desde a noite de terça-feira (1º). O mais recente foi o km 215 da BR-101, em Palhoça, na Grande Florianópolis. Agentes da PRF liberaram a rodovia em uma faixa, por volta das 6h40 desta quarta-feira (2).

Pouco antes da meia-noite desta quarta, a PRF já havia desinterditado bloqueios em Porto Belo e Itapema, no Litoral Norte. Em Biguaçu, um início de bloqueio foi coibido e a via foi liberada.Vídeos divulgados pela PRF mostram o processo de liberação da rodovia. Caminhões transitam pelo local e há diversas viaturas da corporação paradas ao longo da via.

Um grupo de manifestantes se posiciona entre um posto de gasolina e uma loja Havan. Os agentes usaram bombas de efeito moral, que produzem clarão de luz, fumaça e som alto. Foi solicitada a desobstrução da pista. 

Punição para manifestantes

Essa decisão ainda estabelece multa de R$ 10 mil para os manifestantes que descumprirem a ordem da Justiça.

O documento ainda indica que o Poder Público “adote todas as medidas necessárias e suficientes ao resguardo da ordem no entorno e, principalmente, à segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento, inclusive mediante o emprego da força pública”.

Nesta terça-feira (1º), o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, instaurou um procedimento administrativo (PA) para acompanhar o cumprimento das ordens judiciais, proferidas em âmbito estadual e federal, para a desobstrução das rodovias estaduais e federais bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de domingo. O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) vem trabalhando, de forma articulada, com os demais órgãos envolvidos na solução da crise desde o seu início.

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Ainda na noite desta terça-feira (1º), os integrantes do Gabinete Gestor de Crise da Instituição, que incluem todos os coordenadores regionais dos GAECOs, se reuniram com o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal em Santa Catarina, Daniel Ricken, e com o comandante da Polícia Militar, coronel Marcelo Pontes, para avaliar as estratégias adotadas para conter as paralisações.

Gabinete de crise esteve reunido nesta terça-feira (1º) – Foto: MPSC/Divulgação/ND
Gabinete de crise esteve reunido nesta terça-feira (1º) – Foto: MPSC/Divulgação/ND
O chefe do MPSC demonstrou preocupação com a avanço dos pontos de bloqueios ao longo do dia mesmo após o pronunciamento do presidente da República. “A manifestação do presidente contribuiu bem pouco para a solução do problema”, disse Comin, que pela manhã colocou as estruturas dos GAECOs à disposição das forças de segurança do Estado para auxiliar na investigação dos responsáveis pela obstrução da rodovias catarinenses.

“O papel do Ministério Público nessa crise é fiscalizar o cumprimento das ordens judiciais determinadas pelo STF e pela Justiça catarinense, velando pela correta desocupação das rodovias de uma forma pacífica, mas também ordenada. Para isso se faz necessário o uso progressivo de instrumentos de coerção. Hoje, a PM e a PRF lograram êxito em desocupar inúmeros pontos. Só que partir de agora, onde há certa resistência, a PM e a PRF vão agir de maneira mais incisiva”, explicou o PGJ ao fim da reunião.

Comin reforçou que é preciso compatibilizar o direito de manifestação com o interesse público. “Todos têm o direito a livre manifestação desde que exercida de maneira legal, pacífica, sem prejudicar o transporte de insumos hospitalares, alimentos, a economia, enfim, o interesse das pessoas.”

O comandante da PM garantiu que começou o dia cumprindo a ordem judicial de reintegração de posse. “Iniciamos o dia com as tratativas com os manifestantes para a liberação voluntária. Esse trabalho é o primeiro passo para o uso progressivo da força. A negociação e convencimento teve resultado muito positivo. Vários pontos já foram liberados. Queremos de forma consensual liberar os trechos das rodovias para que as manifestações sejam feitas dentro da legalidade. Mas se for necessário o uso da força iremos utilizar, espero que não precise”, disse o coronel Pontes.

O procurador-chefe do MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina, Daniel Ricken, comentou que está acompanhando junto com o MPSC todo o trabalho das forças de segurança, de modo a supervisionar e auxiliar todo esse conjunto que demanda muita sensibilidade, estratégia e capacidade técnica para desmobilizar essas manifestações que ao bloquearem as estradas prejudicam a economia, a saúde, a educação, de um modo geral todo o Estado de Santa Catarina.

Ricken alertou para a importância das pessoas prestarem atenção nas falsas informações que circulam nas redes sociais. “Muitas pessoas estão tomando decisões equivocadas baseadas em informações falsas. Se temos a liberdade de expressão, também temos que ter a consciência e a responsabilidade de verificarmos as informações.”

Veja quem compõe o Gabinete de Gestor de Crise do MPSC

Fábio de Souza Trajano, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos;

Gladys Afonso, Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos;

Luciano Trierweiller Naschenweng, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, exercendo, cumulativamente, o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais;

Ariadne Clarissa Klein Sartori, Secretária-Geral do Ministério Público;

Marcio Conti Junior, Coordenador de Inteligência e Segurança Institucional;

Silvia Pinter Pereira, Coordenadora de Comunicação Social;

Jádel da Silva Júnior, Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública;

Márcio André Zattar Cota, Coordenador Geral do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas;

Diego Roberto Barbiero, (Coordenador GAECO/Chapecó);

Marcela de Jesus Boldori Fernandes (Coordenador GAECO/São Miguel do Oeste;)

Carlos Eduardo Cunha (Coordenador GAECO/ Blumenau);

Greicia Malheiros da Rosa Souza (Coordenador GAECO/ Itajaí);

Ricardo Paladino (Coordenador GAECO/Joinville);

Joel Rogério Furtado Júnior (Coordenador GAECO/ Lages);

Ricardo Coelho Leal (Coordenador GAECO/ Criciúma).