O Poder Judiciário concedeu liberdade provisória ao homem preso por manter em sua casa uma estufa onde cultivava 31 pés de maconha.
Na noite da última sexta-feira (15), policiais do Pelotão de Patrulhamento Tático da Guarnição Especial de Imbituba, prenderam o suspeito em uma residência no bairro Araçatuba, região Norte de Imbituba.
Após a defesa apresentada pelos advogados Rafael Roxo Reinisch, Jhonatan Morais Barbosa, Pedro Monteiro e Guilherme Araújo, a Juíza plantonista concedeu a liberdade provisória ao preso, neste sábado (16).
Os motivos elencados pela magistrada para conceder a liberdade provisória, além do fato de ser réu-primário, passa pela situação de superlotação na Unidade Prisional Avançada de Imbituba e o momento crítico causado pela pandemia, significando riscos não só para o acusado e outros detentos, como para os próprios servidores do Judiciário.
Segundo os advogados de defesa, “trata-se de um caso totalmente atípico, na medida em que os insumos e as matérias primas apreendidas (plantas/folhas e o óleo canabidiol) eram utilizados para o tratamento de pessoas com autismo, epilepsia e Parkinson. Ou seja, para fins medicinais.
Ressaltaram ainda que o acusado estudou no estado da Flórida sobre as possibilidades de tratamento das referidas doenças, bem como está se efetivando como Presidente da Associação Alternativa de Apoio à Cannabis Medicinal do Brasil — AAACMB, associação esta que se encontra com mais de 100 pacientes”.
Sobre a apreensão de 511 gramas da substância maconha, “o material apreendido se trata de folhas de maconha e não o entorpecente prensado para o seu efetivo consumo. Inclusive, constata-se que foram apreendidos 8 litros da substância extraída da planta (canabidiol), o qual era especificamente destinado a crianças e pessoas com doenças crônicas, conforme declarações e vídeos que foram apresentados pela defesa”, alegaram os advogados.
O CASO
Durante a noite da última sexta-feira (15), policiais do Pelotão de Patrulhamento Tático da Guarnição Especial de Imbituba, prenderam um homem que cultivava em casa, pés de maconha, usando inclusive a energia da rede elétrica através de uma ligação clandestina conhecida como “gato”.
A prisão aconteceu no bairro Ibiraquera. Durante a abordagem, foi encontrado no automóvel do suspeito, um GM Ônix, um pote com maconha seca e na sua residência os policiais encontraram 31 pés de maconha sendo cultivados em uma estufa, 8 litros de canabidiol, uma substância extraída da planta Cannabis sativa, 500 gramas de maconha in natura, 1 balança de precisão, insumos para o cultivo de maconha, 1 aparelho celular, R$ 600 em espécie e materiais diversos para cultivar e climatizar a planta.
Para manter a estufa e o cultivo da droga, o homem estava furtando energia elétrica da rede através de “gato”. Técnicos da Cerpalo (Cooperativa de Eletricidade de Paulo Lopes) foram acionados e confirmaram o furto.
O homem foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Imbituba.
