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VÍDEO: Audiência Pública realizada em Imbituba diz Meio Ambiente

VÍDEO: Audiência Pública realizada em Imbituba diz "não" à extração de petróleo na costa catarinense e pede suspensão do leilão da ANP

por Redação 16-09-2021 há 1 mês 901

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Foi realizada na noite desta terça-feira (14), no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba, Audiência Pública, proposta pelos vereadores Leonir de Souza (Podemos), Bruno Pacheco da Costa (PSB) e Michell Nunes (PSL), com apoio do Instituto Internacional Arayara e do Observatório do Petróleo e Gás (OPG), com o objetivo de debater com a população e autoridades sobre os possíveis impactos ambientais do leilão de lotes marítimos para extração de petróleo e, possivelmente, outros minérios, autorizado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) nas costas dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.


O leilão autorizado pela ANP está agendado para o próximo dia 7 de outubro e segundo justificam os vereadores propositores da audiência, foi marcado “sem a realização de nenhum estudo de impacto ambiental”.

“A importância do encontro realizado na noite desta terça-feira é enorme uma vez que a população dos municípios litorâneos que serão fatalmente afetados pela exploração marítima do petróleo, entre eles, Imbituba, tem o direito de entender o que o leilão e posterior exploração de petróleo representa e o impacto ambiental que a atividade irá causar. A Audiência nos deu a oportunidade de discutir e avaliar os impactos ambientais da extração de petróleo em nossa costa a tempo de encaminhar aos órgãos federais competentes, ressalvas e até ações de protesto contra a realização do leilão nos termos que foram propostos”, justificou o vereador Bruno Pacheco, momentos antes do encontro.

 

“São centenas de famílias vivendo de atividades pesqueiras, e outras centenas dependendo direta ou indiretamente do turismo. Como até o presente momento a ANP não apresentou nenhum estudo de impacto ambiental se faz necessário que a população e especialistas sejam ouvidos, uma vez que nossa cidade fica muito próxima a vários lotes que serão leiloados”, argumentam os vereadores propositores da Audiência.

Segundo estudos do Instituto Arayara, a exploração do petróleo poderá causar a perda de quase 300 mil empregos somente na cadeia produtiva da pesca (artesanal e industrial) no Estado.


A menos de um mês da realização da 17ª Rodada de Licitações de Blocos Marítimos para Exploração de Petróleo e Gás Natural, esta é a primeira vez que representantes da Agência Nacional de Petróleo (ANP) participam de uma audiência pública convocada por casas legislativas de Estados e municípios que sofrerão os impactos da pesquisa e da exploração de petróleo em seu litoral. Dois funcionários da Agência participaram da Audiência.

AUDIÊNCIA CONTOU COM GRANDE ADESÃO E PRESENÇA DE TODOS OS SEGMENTOS ENVOLVIDOS


O presidente da Câmara de Vereadores, Humberto dos Santos, deu início aos trabalhos e passou a palavra para o vereador Leno, que destacou as autoridades presentes ao encontro.

Participaram da Audiência Pública o prefeito de Imbituba, Rosenvaldo da Silva Júnior; o secretário municipal do Meio Ambiente, Marcelo Pinho; o deputado estadual Padre Pedro Baldissera, representando a Alesc; Luciene Pedrosa e Leonardo Ortola, representando a Agência Nacional do Petróleo; Nicole de Oliveira e Marcos Espíndola, representando o Instituto Arayara; o professor pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina, Paulo Antunes Horta Júnior; o engenheiro Juliano Bueno de Araújo, diretor-técnico do Observatório do Petróleo e Gás;  o vereador de Florianópolis e presidente da Frente Parlamentar Ambientalista dos Vereadores do Brasil, Marco José de Abreu; o presidente da Colônia de Pescadores Z-13, Volnei Silveira; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Caroline Gomes e Silva Forte; da presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Praia do Porto, Sayonara Nascimento; e a representante da APA da Baleia Franca – Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, Renata Daniela Vargas.

O prefeito Rosenvaldo - que compôs a Mesa com os vereadores Leno, Bruno e Michell, com o presidente da Casa, Humberto, e com o deputado Padre Pedro - foi o primeiro a falar parabenizando a iniciativa dos vereadores imbitubenses e a importância do debate em um assunto tão polêmico.  


A Audiência foi transmitida ao vivo pela TV Legislativa e teve mais de três horas de duração. Em sua maioria os oradores defenderam a suspensão do leilão promovido pela ANP por entenderem que a extração de petróleo na costa acarretará prejuízos econômicos e socioambientais significativos.

Ficou decidido no encontro que os vereadores Leno, Bruno e Michell, que tiveram a iniciativa para a realização da consulta pública, irão propor aos demais vereadores a elaboração de uma Moção de Repúdio a ser enviada aos organizadores pedindo a suspensão imediata do leilão, manifestando o desejo endossado no encontro por lideranças políticas, ambientalistas, representantes da sociedade civil organizada e trabalhadores ligados à atividade pesqueira. 

CLIQUE AQUI PARA VISUALIZAR MAIS FOTOS DO ENCONTRO

Confira abaixo na íntegra ovídeo da Audiência Pública realizada nesta terça-feira transmitida pela TV LEGISLATIVA da Câmara de Vereadores de Imbituba


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