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353 resultado(s) para Política

O projeto prevê que o reajuste seja aplicado retroativamente a 1º de janeiro de 2018. A tramitação deverá ter início nesta semana com o retorno das sessões dos parlamentares estaduais. 1287

A Sessão acontece às 19h30 e será presidida pelo vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza (PMDB), eleito presidente para o segundo ano legislativo. 1532

Para a realização do cadastramento são necessários apenas um documento de identidade oficial com foto, um comprovante de residência e título eleitoral, este último não obrigatório. 4059

O programa do Governo do Estado tem como objetivo facilitar a abertura de empresas, bem como a concessão de licenças, alvarás e demais processos administrativos. 1557

A conta de luz da Ponte Anita Garibaldi já soma R$ 405 mil, acumulados desde setembro de 2015, segundo a Celesc. A dívida resulta de uma polêmica sobre quem deve pagar as faturas, se a prefeitura de Laguna ou o DNIT. 2112

Os recursos são provenientes dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte). 1092

No encontro, o vereador Cláudio do Raio X e o prefeito firmaram um acordo onde o presidente se comprometeu em devolver aos cofres públicos no fim deste ano, o valor de R$ 50 mil, que é parte do repasse obrigatório à Câmara, para ser investido na Saúde. 1112

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Adam Dutra Machado, tão logo o Legislativo receba a intimação, ela será devidamente cumprida. 1150

Na decisão do tribunal de Justiça de SC ficaram revogadas as medidas cautelares de suspensão do cargo de vereador aplicadas aos quatro parlamentares de Capivari de Baixo. 1286

O cadastro de espera, segundo o vereador assegura a universalidade do direito à educação infantil e veda qualquer tipo de discriminação, seleção ou preferência na oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil. 3591

Para ter direito ao kit gratuito de TV Digital é necessário que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico. Além disso, a remuneração familiar mensal deve compreender até três salários mínimos. 1699

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 1563

Com as contas rejeitadas pelo Legislativo, ex-prefeito do PSDB fica inelegível por oito anos e não pode assumir nenhum cargo público 1700

Convênio prevê a pavimentação e drenagem pluvial de cerca de 400 metros para duas ruas de Imbituba 2406

Principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas foram a contração de despesa nos dois últimos quadrimestres sem ter sido paga no período ou com parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja dinheiro em caixa. Também foram constatados déficit consolidado de execução orçamentária, quando o município gasta mais do que arrecada 4942

Proposta de extinguir os fogos de artifícios em função do barulho que prejudica e muito a audição dos animais, principalmente dos cães, foi apresentada e reprovado pela maioria nesta segunda-feira (11), na sessão da Câmara de Vereadores 2044

Prefeito de Paulo Lopes, Nadir Carlos Rodrigues (PP) e o vice, Jucinei de Souza (PP) assinaram nesta quinta-feira (16) um convênio com o Governo do Estado no qual o município irá receber R$ 800 mil para a compra do terreno onde deverá ser construído o Parque Multiuso Municipal 2089

O modelo de gestão participativa, com foco no crescimento sustentável a longo prazo, será implantado no município. 1155

Líderes visitarão o Porto de Imbituba, às 9 horas, e na sequência conversam com representantes da sociedade civil organizada, principalmente com empresários da área industrial, comercial, de turismo e infraestrutura 2350

Brasília para na próxima semana e somados, parlamentares ficam duas semanas de folga remunerada com votações importantes pendentes. 2242



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