A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, presidida pelo Senador Paulo Paim, promove uma audiência pública nesta quinta-feira, 20 de abril, às 9h, para debater sobre o uso medicinal da cannabis.
O evento acontece no Senado Federal, em Brasília.
A audiência foi convocada pelo Senador Paulo Paim que anunciou pela primeira vez durante a live dele com gente, da Associação Alternativa, no dia 17 de março:
“Para nós transformarmos esta live, eu quero que a gente faça este debate aqui no Senado, de forma franca e aberta, sem nenhum tipo de preconceito como vocês colocaram muito bem. A cannabis tem o efeito medicinal positivo. Há colegas meus que usam a cannabis medicinal para a dor e me dizem o sintoma diminuiu muito”, nos contou o senador.
Paulo Paim afirmou que entre os convidados está Nísia Trindade Lima, ministra da Saúde.
Vamos estar representando a Associação Alternativa na mesa diretora da audiência eu, Sandro Pozza, Presidente e fundador, o advogado de associações de pacientes Ladislau Porto e o médico, diretor técnico da Clínica Renasce, com experiência em prescrição de produtos derivados de cannabis há 4 anos, Renan Abdalla. Também vai estar presente o nosso Diretor Executivo e Científico, Gabriel Camargo de Carvalho.
O objetivo será debater a utilização da cannabis como tratamento terapêutico para diversas patologias e doenças, bem como a regulamentação e o acesso à substância para fins medicinais.
O Senador é autor do Projeto de Lei 89/23 que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A realização desta audiência pública sobre o uso medicinal da cannabis é fundamental para acelerar a regulamentação, quebrar preconceitos e disseminar informações verídicas sobre o tema.
É preciso avançar na ampliação do tratamento, garantir acesso pelo SUS e fortalecer as associações de pacientes de cannabis medicinal para que todos tenham protagonismo neste lugar.
Este é um passo importante para aprofundar a discussão sobre o assunto e garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os brasileiros.
Será uma oportunidade para a gente trocar informações e experiências sobre o uso medicinal da cannabis, assim como para a apresentação de estudos e pesquisas científicas sobre o assunto.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal tem como objetivo promover o debate e a discussão de temas relacionados aos direitos humanos e à participação popular na construção das leis.
A audiência pública sobre o uso medicinal da cannabis reforça o compromisso da Comissão em debater assuntos relevantes para a sociedade brasileira.
SERVIÇO:
O quê: Audiência Pública para debater o uso medicinal da cannabis
Onde: Senado Federal, Brasília
Quando: 20 de abril de 2023, às 9h. Quem: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, presidida ´pelo senador Paulo Paim.
