Publicidade


Notícias


Pesquise


Moradores de Itapirubá protestam contra marco que pode dividir o bairro: Política

Moradores de Itapirubá protestam contra marco que pode dividir o bairro: "Imbituba sim! Laguna não!"

por Administrador 24-10-2017 há 11 mêses 4487

  • Tweet

Publicidade

Os prefeitos de Laguna, Mauro Vargas Candemil, e de Imbituba, Rosenvaldo Júnior, estiveram reunidos no final de setembro último para tratar da divisa entre os dois municípios.

O objetivo da reunião foi definir a linha divisória entre Laguna e Imbituba e promover a implantação do marco divisor em uma área equivalente a 330 hectares e que passariam para o município vizinho de Laguna, se aplicada a Lei Estadual. O território compreende os limites entre a ponta sul de Itapirubá até o limite sul da comunidade de Ponta Rasa.

O assunto gerou polêmica entre os moradores do bairro Itapirubá que compareceram à Sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (23) onde foi apreciado o Requerimento do vereador Thiago Machado (PMDB) solicitando a formação de uma Comissão Especial para tratar do assunto.  Com faixas estampando dizeres como "Imbituba sim! Laguna não!" os manifestantes prestigiaram a iniciativa do peemedebista aproveitando o momento para protestarem. 

Em 1938 e em 1958, houve a intenção de promover a demarcação entre as terras, que acabou não se efetivando. Em 1970, com a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), foram estabelecidas as coordenadas geográficas, mais tarde incluídas em uma Lei Estadual. Elas são vigentes até hoje, mas nada foi definido oficialmente entre os dois municípios desde então.

Em maio de 2012, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou por unanimidade a nova demarcação de limites entre os municípios de Laguna e Imbituba. Com a decisão, passou a valer na região a limitação que consta na Lei Estadual 13.993 de 2007 que regulamenta os territórios de todos os municípios de Santa Catarina. De acordo com esta legislação, pertencem a Laguna cerca de 330 hectares englobando terras pertencentes aos moradores do bairro Itapirubá e que, ao serem efetivamente definidos esses limites, passariam a pertencer ao município de Laguna. O município de Laguna é o autor da ação que pediu a mudança na Justiça. Atualmente, a divisão entre as duas cidades é definida pela União e é anterior à demarcação estadual. Ou seja, existem duas demarcações distintas para a mesma área.

Ao tomarem conhecimento da intenção dos governos municipais em oficializarem o marco divisório, alguns moradores de Itapirubá se manifestaram contrários à decisão.

“Não queremos pertencer a Laguna que nunca nos atendeu, seja com relação ao fornecimento da água, energia, coleta de lixo, entre outros serviços, além de que a população sequer foi consultada. Essa divisão não contempla as leis federais de divisão de municípios”, justifica Mayara Nunes, moradora do bairro presente à Sessão na noite desta segunda-feira.

O vereador Thiago Machado (PMDB), através de Requerimento pediu permissão à Câmara, para constituir uma comissão especial para tratar dos limites territoriais dos municípios.

“Através desta Comissão, podemos pedir uma audiência pública para que os habitantes desta região possam fazer valer as suas opiniões e manifestarem os seus interesses, no mínimo isso. Queremos que o Estado reconheça que não pode dividir um bairro entre dois municípios e neste caso queremos que seja Imbituba, que já vem nos atendendo desde sempre”, defende a moradora de Itapirubá. 

Moradores de Itapirubá querem continuar pertencendo a Imbituba e acham absurdo o bairro ser dividido entre duas cidades
Vereador Thiago Machado (PMDB) é o autor do Requerimento solicitando a criação da Comissão Especial
    Palavras-chave
  • Itapirubá
  • Laguna
  • Imbituba
  • divisão
  • limites
  • marco divisório
  • protesto
  • manifestação
  • Câmara
  • vereadores
  • Thiago Machado
  • Tweet

Últimas Notícias


As melhores publicações e novidades no seu e-mail.

logo

Informações, negócios e cultura local atualizados diariamente.

Fale Conosco

48 99115.3012
48 99998.8885
Inbox no Facebook

contato@portalahora.com.br

Localização

Imbituba - SC Brasil