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Denunciado por moradores, proprietário que degradou área no Morro da Antena é autuado pela Prefeitura de Imbituba Meio Ambiente

Denunciado por moradores, proprietário que degradou área no Morro da Antena é autuado pela Prefeitura de Imbituba

por Administrador 04-10-2017 há 8 mêses 2016

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Por Eduardo Rosa

Há cerca de duas semanas, uma degradação contra a área de vegetação nativa na subida do Morro do Mirim, em Imbituba, local mais conhecido como Morro da Antena, foi denunciado por moradores do Bairro Vila Santo Antônio. 

O crime, com derrubada de árvores e plantas nativas, teria acontecido durante um fim de semana, pouco antes do final de setembro e depois que moradores flagraram a ação e a fotografaram, a denúncia foi protocolada na Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O órgão da Prefeitura de Imbituba, que por sua vez enviou fiscais ao local, os quais confirmaram e avaliaram os estragos cometidos.

Com a confirmação da degradação da área, feita sem qualquer estudo ou autorização dos órgãos competentes, um auto de embargo e outro de infração foram lavrados pela Sema. Além disso, foi solicitada à Procuradoria Geral do Município a abertura de um inquérito civil, com procedimento administrativo investigatório, para avaliar o tamanho da degradação ocorrida no local. 

Segundo o secretário do Meio Ambiente, Paulo Márcio de Souza, houve "supressão da vegetação nativa, abertura de ruas sem autorização prévia, e movimentação de areia, bem como terraplanagem no local".

Uma multa ainda está sendo avaliada para as ocorrências apontadas que, segundo técnicos da Sema, poderá ultrapassar R$ 70 mil, além do proprietário do imóvel, um dentista da cidade, ser obrigado a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prade), para reconstituir a área afetada. 

A situação do local já vem sendo alvo de denúncias de moradores há alguns anos e, segundo os representantes da Sema, a responsabilidade sobre áreas com vegetação nativa e de preservação ambiental na cidade cabe a Prefeitura, bem como a responsabilização por atos cometidos sem prévia autorização dos órgãos competentes aos proprietários destes imóveis.

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