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Ligações liberadas: Anatel penaliza Oi e empresa não pode cobrar chamadas de orelhões em Santa Catarina Economia

Ligações liberadas: Anatel penaliza Oi e empresa não pode cobrar chamadas de orelhões em Santa Catarina

por Administrador 03-10-2017 há 3 mêses 977

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As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões em 15 estados, incluindo Santa Catarina, não podem ser cobradas. A medida vale para os telefones públicos da empresa privada "Oi". 

A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por parte da concessionária.

A medida, que começou a vigorar no domingo (1), vale também para estados de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do Norte, de Roraima e Sergipe.

A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.


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