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Tempestade cerebral - "Ensino religioso confessional: uma ferida aberta na laicidade do Brasil"

# por Lucas Francisco Gançalves 30-09-2017 há 8 mêses 955

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No Brasil a laicidade do estado é oficial desde 1891, quando foi promulgada a primeira constituição republicana da nossa nação. Os intelectuais que propunham a república no Brasil eram fortemente influenciados pela laicidade oriunda dos ideais iluministas.

O iluminismo foi um movimento que nasceu na França, no século XVII e que tinha como proposta do exercício da razão para diminuir a influência da religião no estado, já que por consequência da autoridade da igreja no estado, a Europa vivia uma situação precária dominada pelas doenças e superstições, e praticamente toda a filosofia, ciência e medicina haviam desaparecido do continente europeu.
Com o sucesso do iluminismo, que afastou as trevas da sociedade europeia, a laicidade se tornou quase que uma unanimidade das democracias, pois a mesma garante a liberdade do povo e soberania das nações.

E com o passar do tempo ficou evidente que os estados confessionais, aqueles dominados por uma religião, eram muito violentos e autoritários, se comparados com os estados laicos. Hoje os exemplos de estados religiosos são diversos países islâmicos, e algumas nações da África e Ásia. Mas também exemplos de estados ateus como Camboja, China e até mesmo União Soviética se mostraram equivocados em relação às liberdades individuais.

Por isso é bom observar a diferença de estados ateus, confessionais e laicos. O estado laico não adota nenhuma religião oficial, e não envolve nenhuma religião no estado e muito menos persegue alguma vertente religiosa, e assim garante a liberdade de culto das mais diversas religiões. Diferentemente dos estados confessionais, que tem uma religião oficial e consequentemente perseguem e proíbem outras religiões, e os estados ateus que perseguem e proíbem todas as religiões.

Sabendo dessas informações, não podemos utilizar o infantil argumento “o Brasil é um estado laico, mas não ateu” para atacar a laicidade. Porém alguns péssimos intelectuais, juristas, e políticos influenciados por suas denominações religiosas, ou que defendem uma bancada religiosa no congresso, proferem um discurso desinformador que relativiza a laicidade, abrindo espaço para a defesa da influência religiosa no estado, travestida de laicidade.

O resultado disso foi a recente decisão do STF, que equivocadamente abre brecha para o uso do aparelho estatal para doutrinação religiosa, ferindo totalmente a laicidade idealizada no iluminismo e presente na esmagadora maioria dos estados desenvolvidos. Na decisão, o STF acabou transformando o ensino religioso, que era uma aula que apresentava as diversas religiões e mostrava suas influências na sociedade e na construção da nossa história, em um ensino confessional, ou seja, o professor utilizará sua religião em aula e doutrinará as crianças e adolescentes.

Não é necessário muito tempo de reflexão para entender os reflexos negativos que isso trará a uma sociedade com a riqueza cultural como a brasileira. Como as crianças ateias e das demais religiões se sentirão? Uma criança do candomblé se sentirá confortável assistindo uma aula que ensina a doutrina evangélica? E o oposto não seria igualmente equivocado?

Algumas pessoas podem até dizer que há a opção das crianças não assistirem à aula de religião, mas isso não gera também um desconforto ao segmentar as crianças? Isso não geraria algum tipo de estigmatização e/ou isolamento? Será que o estado deveria mesmo gastar dinheiro para realizar um trabalho que seria exclusivo das igrejas?

É imprescindível para um estado laico que a instituição de ensino seja exclusivamente um local para o aprendizado matemático, científico e das humanidades, e que o ensino moral e religioso fique a cargo da instituição familiar e, por decisão pessoal, de alguma religião.

No Brasil temos bons exemplos de instituições de ensino vinculadas a algumas religiões, como a Pontifícia Universidade Católica ou Escola Adventista, que são oferecidas por instituições religiosas e que por esse motivo não ferem o estado laico. E devemos destacar que quem ingressa nessas instituições tem total consciência da doutrina aplicada. Observemos que a laicidade não proíbe o ensino religioso por uma instituição mantida pela igreja, mas não permite o ensino religioso confessional dentro de uma instituição pública, mantida pelo estado através dos impostos de todos os cidadãos.

Será que após esse equívoco constitucional ainda podemos considerar o Brasil como um estado laico pleno? Analisando a visão de laicidade do secularismo iluminista que influenciou nossas constituições democráticas, acredito que não.

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