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Coronavírus em SC: Governador flexibiliza decreto e libera atuação de profissionais autônomos, com Saúde

Coronavírus em SC: Governador flexibiliza decreto e libera atuação de profissionais autônomos, com "ajuste de regras de convívio seguro"

por Administrador 05-04-2020 há 1 mês 2582

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Sob medidas de isolamento social há 20 dias para conter o avanço do coronavírus no Estado, Santa Catarina inicia nesta segunda-feira (06), uma nova etapa, em que o Governo do Estado pretende "regular o convívio seguro com a doença". 

Em um pronunciamento no fim da tarde deste domingo (05), o governador Carlos Moisés (PSL) flexibilizou a atuação de profissionais autônomos, aconselhado por entidades empresariais. As regras para a permissão dos trabalhos foram estabelecidas por meio de uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino. O documento já foi publicado no Diário Oficial do Estado. 

“Essa atitude foi tomada de uma forma muito responsável. O Núcleo Econômico do Governo escutou as entidades empresariais para essa liberação,  e o regramento foi realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, obedecendo a critérios técnicos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, os autônomos precisarão respeitar as regras de distanciamento social, com atendimentos individualizados, sem aglomeração de pessoas nas salas de espera, com a correta higienização dos ambientes e o uso de EPIs. Em caso de teste positivo para a Covid-19 ou da apresentação de sintomas da doença, o profissional não poderá realizar atendimento, devendo permanecer em isolamento. 

A medida inclui profissionais autônomos/liberais da saúde, tais como médicos, veterinários, fisioterapeutas, biomédicos, psicólogos, enfermeiros, fonoaudiólogos, farmacêuticos e nutricionistas. Os profissionais de interesse da saúde, tais como terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, educadores físicos, cabeleireiros, barbeiros, pedicures, manicures, depiladores, massagistas e podólogos, também estão liberados. 

A flexibilização de trabalho inclui ainda profissionais autônomos de áreas gerais, entre eles advogados, contadores, administradores, jardineiros, cozinheiros, limpadores de piscina, faxineiros, empregados domésticos, encanadores, entre outros.

Desta forma, ficam autorizados a funcionar estabelecimentos como clínicas, consultórios, serviços de diagnóstico por imagens, serviços de óticas, laboratórios óticos, serviços de assistência e prótese odontológica e escritórios em geral. 

A proibição de funcionamento segue vigente para shoppings e o comércio em geral, conforme o decreto 535.

O Governo do Estado também informou, no fim da tarde deste sábado, que Santa Catarina tem 356 pacientes com diagnóstico positivo de Covid-19. Há moradores de 52 municípios com infecção confirmada por coronavírus.


Mais 22 casos de coronavírus foram confirmados neste domingo, chegando a 356, com 10 mortos 

Os mortos por causa do novo coronavírus em Santa Catarina já alcançam 10. Os casos confirmados de Covid-19 já chegam a 356 em Santa Catarina, neste sábado à noite. No início do dia o total era de 334. Contudo, Carlos Moisés acrescentou que a orientação do Governo do Estado permanece para que os cidadãos "fiquem em casa sempre que possível, realizando apenas os deslocamentos estritamente necessários".

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