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Jurídicas - Relacionamento abusivo: como identificar e o que fazer? Artigos

Jurídicas - Relacionamento abusivo: como identificar e o que fazer?

# por Cynthia Medina Teixeira Tsaldaris & Bruna Maria Kieling Brochado 19-03-2019 há 3 mêses 769

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É muito comum as pessoas associarem um relacionamento abusivo tão somente a agressão física. No entanto, este não é o único sinal de que a relação vem sendo nociva. Em muitos casos, aliás, a violência física sequer existe.

Quando falamos em relacionamento abusivo as pessoas logo imaginam o cenário de uma relação amorosa entre casal, principalmente nas relações em que o homem é o abusador e a mulher a vítima. Claro que esse exemplo é o mais comum, mas é importante destacar que a relação abusiva também acontece com a inversão desses papéis, ou seja, uma mulher igualmente pode ser abusiva. Todavia, em razão de um dos enfoques da nossa coluna ser a advocacia feminina e os direitos das mulheres, desenvolveremos o texto enfatizando as relações em que a mulher é a parte lesada.

A sutileza dos tipos de violência praticados impede que mulheres saibam identificar que estão em um relacionamento abusivo. Muitas vezes as ações abusivas são confundidas ou consideradas como demonstrações de amor, afeto e cuidado, porém, com o passar dos dias, tornam-se grandes preocupações. Dentre elas estão o ciúme excessivo, a invasão de privacidade, o controle sobre a forma de se vestir, ou, ainda, o tolhimento de frequentar determinados lugares e se relacionar com certas pessoas.

Nem todo relacionamento abusivo transforma-se em um relacionamento com violência física, mas, em geral, todas as mulheres que são violentadas fisicamente por seus companheiros, sofrem, também, com outros tipos de abusos, sejam eles psicológicos, patrimoniais ou sexuais.  A própria lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) prevê, além da agressão física, outros 4 tipos de violência doméstica e familiar, que são: violência moral, violência patrimonial, violência psicológica e violência sexual.

Fato é que, na teoria, a grande maioria das pessoas afirma saber do que se trata um relacionamento abusivo, mas na prática é diferente. Infelizmente a mulher que está sofrendo o abuso, por estar numa situação de vulnerabilidade, às vezes não é capaz de identificar os sinais e acaba ficando "cega". 

Um outro fator que se destaca nos relacionamentos abusivos é o envolvimento emocional que a vítima possui com o agressor, baseado na dependência, seja ela financeira ou psicológica. Em razão do amor que a vítima sente (ou pensa sentir) pelo abusador, ela acaba ficando paralisada diante da situação. Por isso, mesmo que por mais que os sinais de abuso sejam lógicos para as pessoas que estão de fora do relacionamento, nem sempre é fácil para a vítima constatar a ocorrência desses problemas já que no início tudo parece estar indo bem, mas aos poucos o parceiro abusivo vai se transformando, as coisas rapidamente acabam perdendo o controle e o namoro/casamento se torna um verdadeiro pesadelo.


A prática de qualquer ato que faça com que a mulher se sinta maltratada ou constrangida é caracterizado como violência psicológica e o primeiro passo para sair de um relacionamento abusivo é identificar e aceitar que se está vivendo em uma relação assim. Já o segundo passo é a vontade de mudar a situação, pois apenas se dar conta dos abusos sofridos e seguir na relação não será o suficiente para sair dela.

Assim, separamos algumas perguntas chaves que podem auxiliar mulheres a identificar um relacionamento abusivo:
  • •Você é constantemente oprimida, desqualificada ou humilhada por seu parceiro?
  • •Ele utiliza a dependência financeira para lhe chantagear ou ameaçar?
  • •Vocês brigam ou discutem periodicamente?
  • •Seu parceiro é ciumento e expressa o ciúme de forma possesiva e obsessiva?
  • •Seu parceiro não consegue te respeitar quando você diz “não”?
  • •Seu parceiro te priva de sair e fazer programas apenas com seus(suas) amigos(as)?
  • •Ele controla o seu modo de se vestir ou se comportar?
  • •Ele critica você na frente das pessoas e faz você se sentir desvalorizada?
  • •Ele usa da intimidação, culpa e ameaças para te convencer?
  • •Ele costuma te culpar pelos erros dele e te chamar de louca?
  • •Ele usa ameaças para te fazer permanecer no relacionamento?
               
Se sua resposta foi 'sim' para a maioria das perguntas, você pode estar vivendo uma relação abusiva.

Por isso, com a intenção de facilitar a identificação de relacionamentos abusivos por parte das vítimas, o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, por incentivo da Juíza Lilian Telles da Sá Vieira e dos demais servidores do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de São José, desenvolveu um aplicativo chamado “Concilia App”, que busca ajudar mulheres a descobrirem se estão vivendo uma situação de abuso. Na ferramenta, visando facilitar a identificação das diferentes formas de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha, é possível ter acesso a uma rede de apoio e orientações sobre relacionamentos abusivos e violência doméstica. O aplicativo também oferece vídeos e áudios explicativos. Ainda, segundo o TJ/SC, o aplicativo busca a restauração familiar através da conciliação, por meio de grupos de apoio para homens violentos, bem como atendimentos individualizados com profissionais capacitados, os quais são disponibilizados no aplicativo.

Além do mais, é importante que as vítimas se lembrem de que nem a culpa nem o problema estão nelas, pois é normal que o abusador manipule os sentimentos da mulher fazendo com que ela se sinta responsabilizada pelas falhas da relação. Converse com pessoas que você confie e, se for o caso, busque acompanhamento psicológico e jurídico para medidas protetivas ou outra solução oferecida pela legislação brasileira. Às vezes os abusos sofridos são tão intensos e violentos que podem desencadear quadros depressivos ou de ansiedade, os quais precisam do devido acompanhamento profissional. Por fim, mas não menos importante, se empodere e não deixe que as chantagens emocionais de seu parceiro a façam desistir da sua felicidade e do seu amor próprio.

Logo, se você conhece alguém que vive em uma relação abusiva, “meta a colher”. Não espere que sua amiga, mãe, irmã ou prima perceba por conta própria, pois nem sempre isso acontece e as consequências desse tipo de relacionamento podem ser fatais.
Ajude e não julgue!

 

 Link para download do App Concilia: https://www.conciliaapp.com.br/violencia-domestica/

  

Bruna Kieling 
brunakielingb@hotmail.com
Cynthia Tsaldaris
cynthia.tsaldaris@hotmail.com
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Quem somos

Nossos nomes são Bruna Maria Kieling Brochado e Cynthia Medina Teixeira Tsaldaris. Somos parceiras no escritório Kieling & Tsaldaris Advogadas Associadas e, também, dividiremos espaço nessa coluna intitulada “Jurídicas”.   
Bruna é Bacharela em Direito pela Universidade Feevale e atua nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária. Cynthia é graduada em Direito pela Universidade Luterana do Brasil. É pós-graduanda em Direito Civil com ênfase em Família e Sucessões pela Escola Verbo Jurídico e atuante na Advocacia para Causas Femininas. 

Nossa parceria surgiu no início de 2018 e desde então prestamos serviços jurídicos nas áreas cível, criminal, trabalhista e previdenciária. No final do ano passado, em razão das inúmeras demandas que chegavam ao escritório, decidimos inovar e criar um setor de atendimento especializado para mulheres. As causas femininas sempre existiram, mas nem sempre foram recepcionadas pela sociedade e pelo Poder Judiciário. 

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