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Força-tarefa: Prefeitura, Ministério Público, Polícia Civil e Bombeiros fiscalizam hospedagens em Garopaba Segurança

Força-tarefa: Prefeitura, Ministério Público, Polícia Civil e Bombeiros fiscalizam hospedagens em Garopaba

por Administrador 13-02-2019 há 5 mêses 505

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A Prefeitura de Garopaba, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), trabalham em um projeto inédito para implantar medidas efetivas de fiscalização e prevenção nas hospedagens do município. O projeto já está em andamento e reúne MPE, Polícia Civil, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Saúde e Corpo de Bombeiros .

O grupo de trabalho vem atuando sistematicamente na fiscalização, autuação, encerramento de atividades e fechamento de estabelecimentos que estejam em desconformidade com os códigos Tributários Municipais e de Posturas, além das legislações sanitárias, ambientais e outras vigentes.

Ao comunicar a fiscalização com antecedência, a Administração Municipal dá a oportunidade para aqueles que possuam alguma pendência buscar as respectivas regularizações.

As ações de fiscalização terão, inicialmente, como objetivo verificar a regularidade quanto aos alvarás nos estabelecimentos que recebem os turistas no município.

 “Na primeira quinzena de janeiro, realizamos uma operação conjunta, com a polícia Civil, MP e Corpo de Bombeiros na Praia da Ferrugem, onde identificamos alguns estabelecimentos irregulares. Os mesmos foram notificados e receberam um prazo para regularização. Caso a situação não se resolva, haverá a possibilidade de interdição. Nosso principal foco é a segurança das pessoas, dos hospedes”, enfatizou Luiz Paulo Kniss Junior, Auditor Fiscal da prefeitura.

O Corpo de Bombeiros, por sua vez, também realizou análise quanto à segurança dos estabelecimentos fiscalizados, orientando e notificando aqueles que possuem irregularidades.

A Polícia Militar também prestou apoio para garantir a segurança da operação, além da fiscalização.

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