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Mercado Público de Laguna: Após 4 anos parada, obras de revitalização serão retomadas Cultura

Mercado Público de Laguna: Após 4 anos parada, obras de revitalização serão retomadas

por Redação 04-01-2019 há 1 semana 86

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O tão esperado aditivo para o reinício da revitalização do Mercado Público de Laguna foi assinado nesta quinta-feira (03) em Laguna.

De acordo com o prefeito Mauro Candemil, os trabalhos devem iniciar já na segunda-feira (07), com previsão de que a obra seja concluída em um ano.

Participaram do ato de assinatura o representante da empresa Magapavi, Pedro Paulo, o presidente da Fundação Lagunense de Cultura, Márcio José Rodrigues Filho, e a secretária de Finanças, Luciana Pereira.

A revitalização está avaliada em R$ 3.779.742,16 com recursos do BNDES e mais R$ 1 milhão de contrapartida do município.

No mês passado, foram entregues os contratos e o comprovante do pagamento para o BNDES referente à devolução de R$ 738.150.35. Com a quitação, o repasse será mantido. O BNDES deverá transferir o restante do convênio de R$ 2,5 milhões.

O valor é devido aos juros do repasse feito em 2014, de R$ 498 mil destinados para a implantação da museologia e serviços de pesquisa e produção do acervo do Memorial Tordesilhas, que está sob investigação na Justiça. Como os projetos estavam atrelados, O BNDES, através de lei Rouanet, deixou de repassar recursos para a obra do Mercado.

NEGOCIAÇÃO

Depois de dois anos de negociação entre prefeitura e BNDES, em outubro de 2018, o banco sinalizou aceitar a devolução dos recursos. A assessoria jurídica do BNDES informou que a proposta repassada pela municipalidade foi aprovada, com a condição de que a retomada dos desembolsos do banco somente ocorra após a devolução dos recursos.

Em 2015, como os três projetos estão interligados projetos museológicos, museográficos e restauro do Mercado, o BNDES paralisou o repasse também da obra do prédio. O BNDES liberou recursos para Laguna, através da Lei Rouanet, a partir de 2010.

“Esta devolução decorre da não comprovação financeira, considerada irregular, referente à contratação dos projetos museológicos pela gestão anterior. Contratação ocorrida em 2014 e sob análise do inquérito que tramita perante à Polícia Federal, ainda não concluído”, explica a secretária de Planejamento Urbano, Silvânia Cappua Barbosa.

SEM MODIFICAÇÕES

A restauração, assim que iniciar terá mais um ano de obras. O projeto não terá modificações, será o mesmo apresentado e aprovado em 2008.

O prédio de 1958 vai ter deck na lagoa Santo Antônio com bares, restaurante, floriculturas, peixarias, açougues, verdureiras, sorveteria e artesanato. Serão 25 boxs que serão licitados nos próximos meses. 

Foto Mercado: Marco Bocão/Laguna

Fonte: Notisul

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