Publicidade


Notícias


Pesquise


Em Imbituba, Laguna e Tubarão, 236 detentos recebem Saída Temporária de final de ano Segurança

Em Imbituba, Laguna e Tubarão, 236 detentos recebem Saída Temporária de final de ano

por Administrador 24-12-2018 há 3 semanas 483

  • Tweet

Publicidade

Um total de 2.706* (12,63% da massa carcerária) detentos receberam autorização judicial para saída temporária neste final de ano em Santa Catarina. Um aumento percentual de 22,17% em relação ao ano de 2017, onde 2.106 detentos receberam o benefício. Os números foram atualizados pelo Departamento Estadual de Administração Prisional (DEAP-SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC-SC), por meio do sistema de Informações Penais (i-Pen).

Deste número, 31 receberam o benefício da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Imbituba, quatro da penitenciária de Laguna e 196 do Presídio Regional de Tubarão. Eles começaram a ser liberados a partir do dia 15 de dezembro e o retorno está previsto até 05 de janeiro de 2019.

É importante ressaltar que a Saída Temporária é diferente do indulto natalino, ela é direcionada ao preso do regime semiaberto, que possui bom comportamento e tempo de cumprimento da pena. O benefício tem um prazo de sete dias, é autorizado pelo juiz da Execução Penal responsável pela comarca aonde o sentenciado cumpre pena e  não há distinção pelo tipo de crime cometido, conforme artigo 120 da Lei de Execução Penal (LEP).

Já o Indulto é o perdão da pena imposta ao sentenciado que se enquadre nas normas pré-estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, e é expedido na época da comemoração de Natal. O benefício é de competência exclusiva da Presidência da República, destina-se a um grupo indeterminado de condenados e é delimitado pela natureza do crime e quantidade da pena aplicada, além de outros requisitos estabelecidos.

*Estes números podem sofrer acréscimo em virtude de decisões judiciais exaradas nas últimas horas.

Confira lista por município:

Araranguá – 63
Barra Velha – 36
Biguaçu – 02
Blumenau – 199
Brusque – 18
Caçador – 33
Campos Novos- 08
Canoinhas –00
Chapecó – 325
Concórdia – 28
Criciúma – 247
Florianópolis – 09
Imbituba – 31
Indaial- 24
Itajaí – 409
Itapema – 14
Jaraguá do Sul – 38
Joaçaba – 11
Joinville – 119
Lages – 96
Laguna – 04
Mafra – 00
Maravilha – 06
Palhoça – 228
Porto União – 11
Rio do Sul – 23
São Cristovão do Sul – 376
São Francisco do Sul – 09
São José do Cedro – 27
São Miguel do Oeste – 02
São Pedro de Alcântara – 25
Tijucas – 37
Tubarão – 196
Videira – 15
Xanxerê – 37

    Palavras-chave
  • Imbituba
  • Laguna
  • Tubarão
  • presos
  • saída temporária
  • penitenciária
  • cadeia
  • presídio
  • UPA
  • benefício
  • indulto
  • natalino
  • semiaberto
  • comportamento
  • pena
  • detentos
  • apenados
  • Tweet

Últimas Notícias


As melhores publicações e novidades no seu e-mail.

logo

Informações, negócios e cultura local atualizados diariamente.

Fale Conosco

48 99115.3012
48 99998.8885
Inbox no Facebook

contato@portalahora.com.br

Localização

Imbituba - SC Brasil