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TSE põe e tira julgamento da chapa de Beto Martins de pauta e Lucas Esmeraldino, que pode ter mandato de vereador cassado, aguarda decisão Política

TSE põe e tira julgamento da chapa de Beto Martins de pauta e Lucas Esmeraldino, que pode ter mandato de vereador cassado, aguarda decisão

por Administrador 21-11-2018 há 2 semanas 737

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a incluir o julgamento do pedido de registro de candidatura do senador eleito Jorginho Mello (PR), que já foi deferido liminarmente pelo ministro Admar Gonzaga.
O caso, porém, foi novamente retirado da pauta. 

A discussão envolve a data de filiação do segundo suplente da chapa, o empresário e ex-prefeito e vereador de Imbituba Beto Martins (PSDB). Ainda não há previsão para que o processo seja colocado novamente em pauta no TSE.

Se a chapa for cassada, será declarado eleito o vereador por Tubarão Lucas Esmeraldino (PSL), que ficou em terceiro lugar na disputa, mas que pode ter seu mandato de vereador cassado em breve. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cassou o mandato da vereadora de Criciúma Ângela Mello, por infidelidade partidária. 

Ângela foi candidata pelo PP, terminando o pleito na primeira suplência e acabou migrando para o MDB e assumiu com a cassação de Daniel Freitas, que foi para o PSL – e acabou eleito deputado federal. A cassação reforça o posicionamento da Justiça Eleitoral de fazer valer a fidelidade partidária, como já havia acontecido no caso de Daniel Freitas.

Lucas Esmeraldino foi eleito em Tubarão pelo PSDB e, assim como Daniel, resolveu embarcar no projeto do PSL, partido do qual é agora presidente estadual. A diferença é que Lucas não foi eleito para o Senado e, caso o recurso contra a chapa de Jorginho Mello seja indeferido, deve estar próximo de ter seu mandato de vereador cassado.

Em Criciúma, Ângela argumentou que havia trocado de partido, mas se mentido dentro da coligação – PP e MDB  concorreram na mesma aliança. Não adiantou. O segundo suplente, Zili, também não assume porque é do MDB e a Justiça entendeu que a cadeira pertence ao partido.

Edson Paiol (PP), terceiro suplente, tomará posse nos próximos dias. Ângela poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora da Câmara.


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