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Julgamento da chapa de Beto Martins e Jorginho Mello acontece daqui a pouco no TSE e decisão pode levar Lucas Esmeraldino (PSL) ao Senado Política

Julgamento da chapa de Beto Martins e Jorginho Mello acontece daqui a pouco no TSE e decisão pode levar Lucas Esmeraldino (PSL) ao Senado

por Administrador 20-11-2018 há 3 semanas 564

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O recurso ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede o indeferimento do registro de candidatura de Beto Martins (PSDB), segundo suplente do senador eleito Jorginho Mello (PR), será julgado nesta noite de terça-feira (20) pelos juízes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O recurso é o sexto item previsto para ser julgado na sessão desta terça-feira, que começou às 19h. O tubaronense Lucas Esmeraldino, terceiro colocado na disputa para o cargo de senador, e o partido dele, o PSL, acompanham os desdobramentos do caso e pediram para ser habilitados como assistentes do MPE na ação.

Inicialmente as solicitações foram negadas, mas o relator do caso, ministro Admar Gonzaga, reconsiderou a decisão e incluiu Esmeraldino e o PSL no processo.

Como a diferença de votos da chapa de Esmeraldino para a de Jorginho Mello foi de apenas 18 mil votos, existe a expectativa de que o julgamento possa favorecer o cenário para o terceiro colocado.

Ex-prefeito e vereador de Imbituba, e ex-secretário estadual de Turismo, Esporte e Cultura, Beto Martins concorreu como 2º suplente do senador Jorginho Mello, eleito com a segunda maior votação do Estado, com 1.179.750 votos. O MPE aponta que a filiação partidária de Martins ao PSDB consta somente a partir de 12 de abril de 2018, ou seja, fora do prazo mínimo de seis antes das eleições. 

Beto aponta que houve um erro do partido ao preencher o cadastro junto ao sistema e que a filiação, na verdade, ocorreu em 6 de janeiro de 2018. Como comprovação, ele apresentou à Justiça cópia da filiação partidária (datada de 6 de janeiro de 2018), cópia de petição endereçada à Justiça Eleitoral de Imbituba pedindo a alteração da data de filiação no sistema, além de matérias jornalísticas com ampla repercussão de sua migração para o PSDB já em janeiro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve o registro de candidatura de Martins. Depois, o registro chegou a ser indeferido em decisão do ministro Admar Gonzaga no TSE, em setembro. Mas o próprio ministro reconsiderou a decisão e determinou a manutenção da candidatura, em outubro. Agora, o caso vai a julgamento para uma decisão colegiada.

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