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Depois de sugerir 4 pedágios em 220,42 km, ANTT abre espaço para receber sugestões do público sobre a concessão da BR-101 Geral

Depois de sugerir 4 pedágios em 220,42 km, ANTT abre espaço para receber sugestões do público sobre a concessão da BR-101

por Administrador 22-10-2018 há 1 mês 1045

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Depois de gerar polêmica ao sugerir que um trecho de apenas 220,42 km, tenha quatro praças de cobrança de pedágios, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) terá um canal aberto até 9 de novembro para receber sugestões sobre o edital de concessão do trecho Sul da BR-101, em Santa Catarina. 

Pelo site do órgão federal, qualquer cidadão ou entidade civil pode opinar sobre os rumos que o leilão da estrada poderá tomar. Técnicos da ANTT devem analisar todas as propostas dos cidadãos, incluindo os que participaram das três audiências públicas, e encaminhar as respostas até dezembro deste ano. As melhores sugestões devem ser incluídas no edital de concessão da rodovia.

Veja abaixo os prazos:


Fim do período de contribuições públicas — 09/11/2018
Respostas à Audiência Pública e ajuste dos estudos  — dezembro/2018
Aprovação do Plano de Outorga pelo Ministério dos Transportes — janeiro/2019
Previsão de aprovação pelo Tribunal de Contas da União — abril/2019
Previsão de publicação do edital — maio/2019
Previsão do leilão — agosto/2019
Assunção da rodovia — novembro/2019

Praças seriam instaladas em Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul

Conforme a ANTT, essas reuniões servem para que a entidade receba sugestões que possam alterar e melhorar as condições previstas nos editais que foram apresentados pela agência. A previsão é de que leilão do trecho ocorra até o terceiro trimestre de 2019.

O trecho que deve ser entregue à iniciativa privada terá 220,4 quilômetros de extensão, entre Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, e São João do Sul, na divisa com o Rio Grande do Sul.  

Conforme os estudos apresentados pela ANTT, espera-se uma tarifa máxima de pedágio de R$ 3,97, para cada uma das quatro praças de cobrança previstas no trecho. As praças seriam instaladas em Laguna, Tubarão, Araranguá e São João do Sul. 

De acordo com a ANTT, a empresa que vencer o leilão ficará obrigada a realizar a manutenção de trechos da rodovia, além de prestar serviços como a disponibilização de socorro mecânico e atendimento médico de urgência aos usuários. Ela também deverá realizar a construção de acessos às cidades cortadas pela rodovia, entre outros.


Maioria é contra, mas prefeito de Laguna quer que pedágio abarque custos da iluminação da rodovia: dívida do município ja ultrapassa R$ 500 mil

Uma dívida que ultrapassa R$ 500 mil. Essa é a conta que precisa ser ajustada pelos custos de iluminação da Ponte Anita Garibaldi, em Laguna. Essa e outras faturas referentes a energia elétrica podem ganhar um novo responsável. Tudo isso, caso a iniciativa privada assuma o trecho Sul da BR-101 e haja a instalação de quatro praças de pedágios sugeridas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

No caso da ponte de Laguna, a responsabilidade pela despesa - acumulada desde a inauguração, em 2015- gera divergências. Nem a prefeitura do município, nem o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumem a conta. "No nosso entendimento, é um projeto desenvolvido pelo DNIT, portanto, a responsabilidade cabe a quem assume a BR-101. Hoje a iluminação da ponte permanece por conta de uma liminar, que determina que a Celesc não pode desligá-la”, explica o prefeito de Laguna, mauro Candemil.

Enquanto muitos se mobilizaram em oposição a iniciativa, Candemil saiu em defesa de que valor do pedágio abarque custos com iluminação. “Fui à audiência pública realizada em Florianópolis na última semana. Eles já adiantaram que já está previsto no custo do pedágio. Lembrando que não só a ponte sofre com esse problema, mas também diversas passarelas, trevos e viadutos do trecho Sul”, finaliza.

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