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WhatsApp: usuários já relatam bloqueio do serviço Geral

WhatsApp: usuários já relatam bloqueio do serviço

por Redação 19-07-2016 há 2 anos 228

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Os usuários do WhatsApp já começaram a identificar o bloqueio do serviço. As operadoras de celular começariam a bloquear o uso às 14h, mas pouco antes já havia relatos na internet de imposibilidade de enviar e receber mensagens.

A expectativa é que até as 15h o aplicativo esteja totalmente fora do ar. O WhatsApp já prepara recurso para recorrer do bloqueio em todo o Brasil ordenado pela juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza.

Ela cobra da empresa que as mensagens trocadas por pessoas investigadas sejam desviadas em tempo real antes de ser implementada a criptografia que impossibilita o acesso ao conteúdo. A juíza afirma que o Facebook, empresa dona do WhatsApp, foi notificado três vezes sobre a decisão para que fizesse interceptação de mensagens relativas a uma investigação em andamento, em sigilo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

Ainda de acordo com a magistrada, a empresa americana teria se limitado a responder, em inglês, que não arquiva e não copia mensagens compartilhadas entre os usuários.

O aplicativo de troca de mensagens WhatsApp foi bloqueado nacionalmente mais uma vez. A decisão foi emitida pela juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. Na decisão, a juíza determina que a suspensão deve acontecer pois o Facebook (empresa dona do WhatsApp) não forneceu mensagens para uma investigação que ainda corre de forma sigilosa.

“A referida empresa respondeu através de e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país, em total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil e, portanto, sujeita  às leis e à língua nacional, tratando o país como uma ‘republiqueta’ com a qual parece estar acostumada a tratar”, escreve a juíza em sua decisão.

A juíza ainda destaca que os pedidos do processo não foram pelo envio de mensagens anteriores, mas somente para mensagens futuras. “O Juízo requer, apenas, a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo Ministério Público”, escreve a juíza.

Em determinado momento, a juíza pondera que a criptografia é usada por criminosos como proteção. “A codificação criptografada imposta às conversações online pelo Whatsapp não pode servir de escudo protetivo para práticas criminosas que, com absurda frequência, se desenvolvem através de conversas, trocas de imagens e vídeos compartilhados no aplicativo.”

Ela afirma que a justificativa usada pelas empresas, de que é impossível cumprir a ordem, é repetidamente rechaçada pelas polícias federal e civil. Ainda cita que o Google Brasil já cumpriu ordem similar em ocasião anterior.

Ela diz que a quebra da criptografia não implicaria quebra da confiança entre usuário e empresa. “Essa história de que o usuário do WhatsApp perderá a confiança no serviço é balela. Ligações de telefone são interceptadas e os usuários não perderam a confiança nas operadoras, não é mesmo?”, disse ela.

“Aqueles na sociedade que reclamam a simples ausência de um aplicativo, como se não nos fosse mais possível viver sem tal facilidade, como se outros similares não pudessem ser utilizados, como se outros meios de comunicação não existissem, deveriam lembrar que a maior vítima dos crimes ora investigados é a própria Sociedade”, diz a decisão.

Histórico

Caso se concretize, este será o terceiro bloqueio do app no Brasil. Na decisão, a juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza chega a comentar casos anteriores. “As decisões proferidas recentemente referentes ao aplicativo Whatsapp causaram certa indignação da sociedade”, escreve.

Em dezembro do ano passado, o aplicativo de troca de mensagens foi bloqueado a pedido da Justiça. A determinação afetou também usuários na Argentina e no Chile. Na ocasião, o serviço voltou ao ar graças a uma liminar da Justiça.

No início de maio deste ano, o aplicativo foi bloqueado mais uma vez e foi liberado após liminar. Nas duas ocasiões anteriores, o motivo foram investigações criminais que queriam acesso a mensagens trocadas por pessoas dentro do app. No bloqueio de maio deste ano, juristas chamaram a atitude de arbitrária.


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