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Justiça reduz pena de Matheus Silveira, homem que matou índio de 2 anos em Imbituba Segurança

Justiça reduz pena de Matheus Silveira, homem que matou índio de 2 anos em Imbituba

por Redação 25-05-2018 há 3 semanas 6507

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu em sessão realizada nesta quinta-feira (24) reduzir em cinco anos a pena de 19 anos e cinco meses aplicada a Matheus de Ávila Silveira, jovem que assassinou o indiozinho kaingang Vitor Pinto, de 2 anos, que estava no colo da mãe em frente a rodoviária de Imbituba. O menino Vitor foi degolado em 30 de dezembro de 2015 e crime teve repercussão internacional.

Com a decisão unânime dos desembargadores José Schaefer Martins, Luiz Cesar Schweitzer e Luiz Neri Oliveira de Souza, o réu condenado em março de 2017 e preso no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Florianópolis, deve cumprir mais treze anos de detenção. 

De acordo com o advogado de defesa Guilherme Silva de Araújo, foi afastada a qualificadora de crime por motivo torpe tendo em vista que o condenado cometeu o crime por sofrer de transtorno mental. A pena foi readequada para 14 anos, nove meses e 23 dias. Ainda cabe recurso por parte da promotoria.

No julgamento, em 13 de março de 2017, na Câmara de Vereadores de Imbituba, todas as qualificadoras da acusação – motivo torpe, incapacidade de defesa da vítima e o fato de que os seus pais não são índios integrados à sociedade (o que aumenta a pena de acordo com o Estatuto do Índio) foram aceitas. Os pais da criança acompanharam o julgamento presidido pela juíza Taynara Goessel. A mãe, Sônia da Silva, disse que havia sido feita justiça e que "era isso o que o povo caingangue esperava".

Foto de capa: Holmes Brasil/Portal AHora


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