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Termina nesta quarta o prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral e cartórios já têm filas Geral

Termina nesta quarta o prazo para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral e cartórios já têm filas

por Administrador 08-05-2018 há 4 mêses 1125

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Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral somente até esta quarta-feira (9) para participar das eleições de 2018. A proximidade do fim do prazo vem levando centenas de pessoas aos cartórios eleitorais que estão realizando plantões, causando filas como a vista na unidade de Imbituba, nesta terça-feira (08).

O 1º turno ocorre daqui a cinco meses, no dia 7 de outubro. Se nenhum dos candidatos a presidente ou governador tiver mais da metade dos votos válidos, o 2º turno deve ocorrer em 28 de outubro.

Os eleitores votam neste ano para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O voto é obrigatório no Brasil. Apenas eleitores que têm menos de 18 anos ou mais de 70 anos não precisam votar. O voto também é facultativo para analfabetos.

O eleitor que completa 18 anos até 7 de outubro, dia do 1º turno, também precisa emitir o título eleitoral até 9 de maio. Esse também é o prazo para quem mudou de endereço e deseja transferir o título eleitoral. O procedimento exige a apresentação do comprovante de residência e de um documento oficial com foto em uma unidade do cartório eleitoral.

Para transferir o título, o eleitor deve residir a pelo menos três meses no novo município. Ainda é necessário, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Consulte o site do Tribunal Regional Eleitoral do seu estado.

A partir deste ano, o eleitor também tem acesso a uma via digital do título eleitoral por meio de um aplicativo lançado pela Justiça Eleitoral. O aplicativo está disponível nos aparelhos Android e iOS. É possível ver a seção e a zona eleitoral do eleitor, bem como a situação biométrica (se a biometria foi coletada ou não), a situação eleitoral (se está regular ou não) e a quitação eleitoral (se está quite ou não).

O e-Título substitui o documento oficial com foto (RG, CNH, carteira de trabalho etc) apenas quando o aplicativo mostra a foto do eleitor e quando a coleta da biometria já foi realizada.

Para acessar o e-Título, o eleitor precisa informar:

nome completo do eleitor;
data de nascimento;
número do título de eleitor (consulte no site do TSE);
nome da mãe;
nome do pai.


O e-Título pode ser acessado pelo celular após download de aplicativo que leva o mesmo nome (Foto: Fábio Tito/G1) O e-Título pode ser acessado pelo celular após download de aplicativo que leva o mesmo nome (Foto: Fábio Tito/G1)
O e-Título pode ser acessado pelo celular após download de aplicativo que leva o mesmo nome (Foto: Fábio Tito/G1)
Neste ano, a biometria será obrigatória em cerca de 2.800 cidades de todos os estados. Nesses municípios, os eleitores que não fizerem o cadastro biométrico devem ter o título de eleitor cancelado. Ainda, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e deve procurar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação.

A partir deste ano, o título eleitoral de uma pessoa transgênero trará apenas o nome social com o qual ela se identifica, e não terá o nome da certidão de nascimento. Pessoas trans poderão pedir a mudança no documento no cartório eleitoral da cidade também até 9 de maio. Segundo o TSE, pelo menos 1,4 mil transexuais e travestis pediram o registro de nome social.

Qual a situação do seu título?

O primeiro passo é entrar no site do TSE, inserir seus dados e conferir se seu título está na situação regular ou irregular. Se a página do tribunal apontar necessidade de regularização, é porque ficou mais de três eleições sem votar ou justificar sua ausência nas urnas.

Procure um cartório eleitoral

Se seu título estiver irregular, procure o cartório eleitoral mais próximo até a próxima quarta-feira (9), data final para regularizar o documento. Só assim você vai poder votar nas próximas eleições, que ocorrerão em 7 de outubro. Leve seu título de eleitor, um documento oficial com foto e um comprovante de residência.

Outros prazos

 Quarta-feira (9) é também o prazo para regularizar outras pendências.

Mudança de endereço

Se o eleitor mudou de cidade e precisa alterar o local de votação (basta ir ao cartório eleitoral mais próximo com o título, comprovante de residência do novo endereço e documento de identidade).

Pessoas com deficiência

Cidadãos com alguma deficiência ou mobilidade reduzida que necessitarem de atendimento especial no dia da eleição devem comunicar a Justiça Eleitoral até quarta-feira (9), para ser transferido para uma seção eleitoral com acessibilidade.

Pessoas privadas de liberdade

Presos provisórios e adolescentes internados que não possuam título regular devem fazer o alistamento eleitoral ou solicitar regularização de sua situação para votar em outubro. Esse processo também deve ser feito até a quarta-feira (9).

Nome social

Travestis e transexuais que queiram incluir no título de eleitor o nome social têm o mesmo prazo para fazer essa solicitação. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, “a mudança é simples e exige apenas a autodeclaração do nome com o qual deseja ser identificado. O nome civil e o nome social ficarão registrados nos bancos de dados de eleitores”, esclarece o Tribunal.

Justificativa eleitoral

Cerca de 8 milhões de eleitores costumam justificar a ausência em eleições. Essa parcela pode fazer a diferença em uma eleição polarizada, com muitos candidatos. Essa é a expectativa para a disputa para presidente em 2018. Por enquanto, há pelo menos 17 pré-candidatos à Presidência.

Nos últimos anos, o número de eleitores aptos cresceu enquanto o de justificativas eleitorais oscilou pouco. No 1º turno da eleição de 2016, 5,4% dos eleitores aptos justificaram a ausência.

Das 7.853.397 justificativas eleitorais apresentadas naquela disputa, 2.335.918 foram de eleitores inscritos no estado de São Paulo. É o maior número por estado no Brasil. Mais da metade desses eleitores estava fora da cidade em que estão registrados (domicílio eleitoral), mas ainda no estado de São Paulo. SP reúne, no total, 32,7 milhões de eleitores.


O TSE também divulga dados que mostram o perfil de quem justifica a ausência. Nos últimos anos, a faixa etária de 25 a 34 anos, por exemplo, foi a que mais teve justificativas de voto no 1º turno das eleições. Na disputa de 2016, foram cerca de 2,5 milhões de justificativas.

Já a faixa etária de 35 a 44 anos apresentou 1,8 milhão de justificativas. Os eleitores com menos de 18 anos ou mais de 70 anos não são obrigados a votar e, por isso, não precisam apresentar justificativa eleitoral. 

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