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Vereadora de Paulo Lopes contesta obras de captação de água em cachoeira, realizadas por Palhoça, e acusa prefeito de irregularidades Geral

Vereadora de Paulo Lopes contesta obras de captação de água em cachoeira, realizadas por Palhoça, e acusa prefeito de irregularidades

por Administrador 09-03-2018 há 2 mêses 1622

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Em um vídeo publicado nas redes sociais há algumas semanas, a vereadora de Paulo Lopes, Eliziani Santos de Oliveira (PMDB), denuncia o que considera uma série de irregularidades e sugere estar acontecendo crime ambiental em uma obra de captação de água em uma cachoeira do município. 

Segundo a vereadora, as irregularidades estariam sendo cometidas pelas prefeituras de Paulo Lopes e de Palhoça, após um "acordo político" entre seus gestores do Executivo, sem consultar população e o Poder Legislativo.

No vídeo apresentado por um homem identificado como Irani, no quadro “Irani a Boca do Povo”, no canal do Youtube “Parador Garopaba”, Eliziani aparece com seus colegas de bancada do PMDB, os vereadores, Chero, Luciana Espindula, denunciando possíveis atitudes dos gestores que ferem a Lei Orgânica paulolopense e leis ambientais, nos trabalhos de barragem e redirecionamento da água da Cachoeira Sul, realizados por Palhoça. As intervenções na cachoeira serviriam  para abastecer parte da região Sul da cidade vizinha.

Em imagens capturadas na própria cachoeira, os vereadores, que fazem oposição ao atual governo, se queixam da falta de autorizações e de estudos especializados sobre os possíveis impactos ambientais desta ação que foi autorizada, via decreto, pelo prefeito de Paulo Lopes, Nadir Rodrigues (PP), sem ter sido levada à discussão na Câmara de Vereadores e ao debate com a população.

Confira o vídeo: 

De acordo com Eliziani, além de tudo, o decreto valeria apenas para a intervenção na parte do rio que ela chama de Cachoeira Norte, o que segundo ela já seria motivo suficiente para que a obra não fosse realizada. "Essa cachoeira não fica na divisa, fica no sul e é uma riqueza hídrica do nosso município de Paulo Lopes. A que faz divisa com Palhoça seria a cachoeira Norte. Não estamos proibindo a água, mas da forma como está sendo feito não podemos concordar. Sabemos que Palhoça vai comercializar essa água, se eles fossem distribuir para as comunidades seria diferente, mas eles vão vender, e nós, como ficamos?", questiona a vereadora, no vídeo.

Segundo a versão online do jornal Palavra Palhocense, a previsão é de que, com a captação de água em Paulo Lopes, as regiões do Sul de Palhoça sejam abastecidas, o que melhoraria significativamente a situação da falta de água nas praias da Pinheira, Guarda do Embaú, Ponta do Papagaio e Praia do Sonho. A vereadora explica que não deseja que as comunidades de Palhoça fiquem sem água, mas que sua preocupação é quanto aos impactos ambientais que a obra poderia trazer para a região.

 

Decisão por decreto “sequer passou pela Câmara”, reclama vereadora

"As pedras da cachoeira já estão completamente furadas por ferros, tubulações e inúmeros materiais e equipamentos já estão no local esperando pela construção da barragem", detalha. "Não está embasado em lei nenhuma. Onde estão os órgãos ambientais que deveriam ser avisados? E a lei orgânica do município, que também precisa ser seguida? Sequer passou pela Câmara para ser aprovado. Precisamos ainda de um relatório de impacto no meio ambiente da região. Ou seja, eles não pensam no ecossistema afetado", acusa a vereadora.

Eliziani se diz preocupada também quanto ao futuro do abastecimento de água em seu município. "No futuro vamos precisar de água para o nosso município e não vamos ter. Mais de 60% do município de Paulo Lopes é de área verde, parte da Serra do Tabuleiro. Uma riqueza que temos e que não devemos mexer, estragar, pois lá na frente podemos precisar".

Na opinião da vereadora, se é para mexer, teria que ser com o acompanhamento de órgãos especializados. O que não teria acontecido, já que ela afirma que os prefeitos de Palhoça e Paulo Lopes simplesmente teriam feito um "acordo político" entre eles, já que também não foi feita nenhuma audiência pública para ouvir a população.

Prefeitura de Paulo Lopes alega cessão é legal, que está dentro das leis e desqualifica denúncias: “infundadas

Procurado pela reportagem do AHora, o prefeito Nadir não quis se manifestar pessoalmente, mas a assessoria da prefeitura enviou uma nota na qual nega irregularidades no processo ao afirmar que as denúncias da vereadora de oposição ao atual governo seriam “infundadas”.

“As denúncias feitas pela vereadora Eliziani sobre a prefeitura de Paulo Lopes são infundadas. Todo o procedimento está dentro das leis municipais e ambientais e já estamos reunindo toda a documentação que comprova a legalidade e idoneidade do processo para, portanto, tomarmos as medidas jurídicas cabíveis no intuito de que a verdade dos fatos prevaleça.”, diz a nota.

 

Samae de Palhoça diz que tem todas as licenças para exploração Ao site Palavra Palhocense, a Secretaria Executiva de Saneamento de Palhoça (Samae) informou que a obra vai permitir a captação da água que irá alimentar a estação de tratamento, que por sua vez vai atender a região da Passagem do Maciambu, já em terras palhocenses. Segundo o veículo de comunicação de Palhoça, a Samae ainda teria informado “que a obra possui todas as autorizações necessárias, inclusive licença de instalação da Fatma, concedida após estudos ambientais”, mas não comentou a forma como foi tratada a permissão para explorar as reservas do município vizinho, nem quais os limites para a captação.

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