Publicidade


Notícias


Pesquise


STF através de habeas corpus coletivo beneficia 36 detentas do presídio feminino com prisão domiciliar Segurança

STF através de habeas corpus coletivo beneficia 36 detentas do presídio feminino com prisão domiciliar

por Redação 27-02-2018 há 3 mêses 266

  • Tweet

Publicidade

Em até 60 dias, após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), 36 detentas reclusas no Presídio Feminino de Tubarão deverão ser soltas para que cumpram pena em prisão domiciliar. 

A decisão beneficia mulheres presas preventivamente que estejam grávidas, mães de crianças de até 12 anos ou com alguma deficiência.

A medida, aprovada em forma de um habeas corpus coletivo, vale somente para detentas que aguardam julgamento e que não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça. Além disso, depende também da análise da dependência da criança aos cuidados da mãe.

De acordo com a diretora do Presídio Feminino, Juliana Borges Medeiros Ghisi, para a detenta cumprir a prisão domiciliar, o juiz é quem deverá dar a avaliação final. “Toda semana muda o número de detentas, mas, diante da medida, realizamos o levantamento, e até a última semana tínhamos 36 reclusas aptas à mudança, entre elas uma grávida”, informa a diretora.

Segundo dados do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen), cerca de 2.000 crianças estão presas com suas mães e somente 120 têm acesso a berçários. O tema ganhou destaque em 2017. A ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo teve o direito de cumprir prisão domiciliar por ter filhos menores de 12 anos.

Em Tubarão, conforme explica a diretora do presídio, não há data precisa de quando as detentas beneficiadas serão liberadas para cumprir prisão domiciliar. “Tudo dependerá da decisão do juiz, que analisará caso a caso”, informa Juliana.

    Palavras-chave
  • STF
  • presídio
  • habeas corpus
  • Tubarão
  • mães
  • prisão domiciliar
  • Tweet

Últimas Notícias


As melhores publicações e novidades no seu e-mail.

logo

Informações, negócios e cultura local atualizados diariamente.

Fale Conosco

48 99115.3012
48 99998.8885
Inbox no Facebook

contato@portalahora.com.br

Localização

Imbituba - SC Brasil