Quilombolas: audiência pública em Paulo Lopes vai esclarecer direitos e buscar soluções para problemas dessas comunidades
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Quilombolas: audiência pública em Paulo Lopes vai esclarecer direitos e buscar soluções para problemas dessas comunidades Geral

Quilombolas: audiência pública em Paulo Lopes vai esclarecer direitos e buscar soluções para problemas dessas comunidades

por Redação 15-05-2017 há 1 ano 460

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Quilombo é o local para onde os negros escravizados fugiam para resistir à opressão de seus exploradores durante grande parte da história do Brasil. Existem centenas de comunidades tradicionais de quilombolas pelo país, aquelas utilizadas para a garantia de reprodução física, social, econômica e cultural. A Constituição reconhece o direito dos quilombolas a essas terras.

Porém, devido ao afastamento do restante da sociedade por muito tempo, essas comunidades merecem atenção especial. Nelas, são comuns problemas relacionados à saúde, à previdência, à regularização fundiária, ao saneamento básico, entre outros.

Para discutir a situação da comunidade de quilombolas Toca de Santa Cruz, a Defensoria Pública da União (DPU) promoverá na quinta-feira (18) uma audiência pública em Paulo Lopes. O evento é aberto a todos os interessados e ocorrerá às 17h no auditório da Cerpalo, na Rua João de Souza, 355, Centro.

Os objetivos da audiência são esclarecer direitos dessa população e construir soluções conjuntas de assistência a seus integrantes. Além da Toca de Santa Cruz em Paulo Lopes, existem ainda as comunidades quilombolas Aldeia e Areais da Ribanceira, localizadas em Imbituba; Morro do Fortunato, em Garopaba; Carreira, Barranca do Siqueiro e Ribeirão da Pescaria Brava, em Laguna, em nossa microrregião.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é responsável pela delimitação, demarcação e titulação, além da desapropriação, quando necessário. A Invernada dos Negros, na Serra, foi o primeiro território quilombola reconhecido em Santa Catarina. O decreto de desapropriação foi assinado em 2010. A DPU tem atribuição para atuar em defesa dessa população

Atendimento

A DPU também levará a Paulo Lopes o projeto Defensoria Para Todos/DPU na Comunidade, em comemoração ao Dia da Defensoria Pública, 19 de maio. Na quarta-feira (17), haverá orientação sobre direitos, às 14h, no auditório da Cerpalo. Nos dois dias seguintes, a população será atendida individualmente, das 10h às 16h, no Cras — na Rua Santa Catarina, 190.




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