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ICMBio questiona terraplanagem no entorno de obra de pavimentação no Farol de Santa Marta, em Laguna Geral

ICMBio questiona terraplanagem no entorno de obra de pavimentação no Farol de Santa Marta, em Laguna

por Redação 02-06-2017 há 1 ano 285

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O chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, Cecil Barros, disse nesta quinta-feira (1º) que o órgão não foi consultado sobre as obras no ramal de acesso ao Farol de Santa Marta, em Laguna. Os trabalhos chegaram a ser suspensos há uma semana, após notificação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), via escritório da APA, em Imbituba.

A notificação foi emitida na quarta-feira da semana passada, somente um dia após assinatura da ordem de serviço e início das obras. Ela afirmava que estava suspensa a atividade de terraplanagem em trecho de duna e restinga na Área de Proteção Ambiental (APA) da Baleia-Franca, ao lado do acesso principal ao Farol de Santa Marta.

No documento, o ICMBio exigia que fosse apresentada, em até 48 horas, portanto até sexta-feira (26), a licença ambiental para intervenção no local. Após reunião entre o Estado e os órgãos ambientais, ficou definido que as obras poderiam reiniciar na última quarta-feira (31).

De acordo com Barros, o órgão só foi consultado para a pavimentação na SC-100, entre a balsa de Laguna e o Camacho, em Jaguaruna, inaugurada em junho de 2014. Ele conta que funcionários da APA estavam fazendo vistoria na região quando, por coincidência, se depararam com máquinas fazendo o patrolamento em áreas com dunas e vegetação perto da Praia do Cardoso.

Ele explica que a pavimentação da estrada continua normalmente, o problema é no entorno, nestas áreas de proteção. “Precisamos entender melhor o projeto, porque a licença ambiental não é muito clara, tem que ser mais incisiva. Precisamos encontrar solução para que a intervenção no entorno da estrada seja menos agressiva”, afirma.

Para isso, nos próximos dias deve ocorrer uma reunião entre a APA e o governo.


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