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Onze famílias moradoras da antiga “Vila Operária” são declaradas, oficialmente, donas de seus imóveis Geral

Onze famílias moradoras da antiga “Vila Operária” são declaradas, oficialmente, donas de seus imóveis

por Administrador 10-11-2017 há 11 mêses 692

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Uma trajetória de reivindicações de direitos que, para muitos moradores da antiga Vila Operária, no centro de Imbituba, já dura mais de 40 anos. Alguns, infelizmente, nem estão mais aqui para presenciar o momento que tanto esperaram: a doação oficial dos imóveis, da União para o Município, que os repassará às 11 famílias moradoras. 

E o tão aguardado  momento finalmente aconteceu nesta quarta-feira (08), na Superintendência do Patrimônio da União (SPU), em Florianópolis, e também  teve o objetivo de formalizar a doação do imóvel onde funcionava o antigo Centro de Convivência, no bairro Vila Nova, ao Município de Imbituba.

Foram formalizadas a doação de onze terrenos para famílias imbitubenses residentes na antiga “Vila Operária”, área que pertencia ao Patrimônio da União.

Os moradores aguardavam por quase meio século o reconhecimento do direito à propriedade, através da titularidade por escritura pública. Em 2015, alguns moradores já haviam sido beneficiados pela doação 

Segundo a moradora Marisa Nascimento Amorim, que se manifestou em nome dos demais, a trajetória de lutas para chegar a esse momento foi árdua. “Foram várias reuniões e mobilizações, pois o fato de não ter a propriedade reconhecida sempre causou muita insegurança para nós moradores”, contou emocionada.


Para o prefeito Rosenvaldo Júnior, esta foi mais uma grande vitória para o Município e principalmente para estas famílias que durante tanto tempo viveram nesta situação de insegurança e somente hoje podem ser declaradas oficialmente proprietárias de suas casas.

“É uma grande satisfação para mim, enquanto Prefeito, e para nossa administração, proporcionar este momento para estas famílias e para os entes de outras tantas que não estão aqui hoje para presenciar este momento tão sonhado. A luta para regularizar a situação e efetivar a doação para as outras famílias continua, até o final deste ano mais famílias devem ser contempladas”, informou o Prefeito.
 
Estavam presentes também o procurador-geral do Município, Gustavo Borbe Benetti; a Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Edna dos Santos Souza Demétrio; Leandro Geremias da Silva, Superintendente de Habitação e Regulamentação Fundiária/Seasth; Rosinete Delfino Laurindo, Assistente Social/Gerente de Habitação e Regulamentação Fundiária; o Superintendente Substituto SPU/SC, Carlos José Bauer; a Coordenadora de Destinação Patrimonial – SPU, Tereza Cristina Godinho Alves; a Assistente Administrativa SPU/SC, Maria da Graça Capovila de Oliveira; e os vereadores Humberto Carlso dos Santos e Elísio Sgrott.

Trajetória

Em março do ano deste ano, o Município agendou audiência na SPU/SC com o intuito de dar continuidade aos processos que lá tramitavam, referente a doação do imóveis, considerando que em 2015, já haviam sido doados alguns imóveis.

Em decorrência desta audiência, aconteceu na Câmara de Vereadores de Imbituba, no início de abril, uma audiência com todos os moradores da referida área, a qual teve a presença de representantes da SPU. Na oportunidade ficou acordado que o Município, através da Superintendência de Habitação e Regulamentação Fundiária da Seasth, daria prioridade para atualização dos cadastros e envio das documentações para SPU/SC.

Naquele momento inicial, o público alvo foram famílias com renda mensal inferior a cinco salários mínimos e que possuem um imóvel para fins somente residencial. Dos cadastros enviados, 11 já foram analisados e concluídos, sendo possível efetuar a doação neste momento. Existem outros em análise pela SPU, com expectativa de conclusão ainda este ano.

 Após a conclusão desta etapa, o Município buscará, junto a SPU, respaldo jurídico para resolver a situação dos imóveis que não se enquadraram nos critério de renda e uso mencionados anteriormente.
 

11 Famílias contempladas e seus representantes:

•         Alaíde de Souza Miranda Bittencourt
•         Alésio Oliveira Domingos
•         Everton David
•         Francisco Pedro Pires da Rocha e esposa (representados por sua filha Glicéria Campos da Rocha Speck)
•         Gersey Dias Pamato (representada por seu filho Daniel)
•         Luiz Carlos Antunes da Silva e esposa
•         Marcia Regina Goulart e esposo
•         Maria das Graças Fernandes Horácio e esposo
•         Marisa Nascimento de Amorim
•         Marta do Canto Perfeito (representada por seu filho Igor do Canto Perfeito)

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