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105 resultado(s) para Política

Na decisão do tribunal de Justiça de SC ficaram revogadas as medidas cautelares de suspensão do cargo de vereador aplicadas aos quatro parlamentares de Capivari de Baixo. 227

O cadastro de espera, segundo o vereador assegura a universalidade do direito à educação infantil e veda qualquer tipo de discriminação, seleção ou preferência na oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil. 2235

Para ter direito ao kit gratuito de TV Digital é necessário que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico. Além disso, a remuneração familiar mensal deve compreender até três salários mínimos. 687

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 504

Com as contas rejeitadas pelo Legislativo, ex-prefeito do PSDB fica inelegível por oito anos e não pode assumir nenhum cargo público 613

Convênio prevê a pavimentação e drenagem pluvial de cerca de 400 metros para duas ruas de Imbituba 1307

Principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas foram a contração de despesa nos dois últimos quadrimestres sem ter sido paga no período ou com parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja dinheiro em caixa. Também foram constatados déficit consolidado de execução orçamentária, quando o município gasta mais do que arrecada 3683

Proposta de extinguir os fogos de artifícios em função do barulho que prejudica e muito a audição dos animais, principalmente dos cães, foi apresentada e reprovado pela maioria nesta segunda-feira (11), na sessão da Câmara de Vereadores 738

Prefeito de Paulo Lopes, Nadir Carlos Rodrigues (PP) e o vice, Jucinei de Souza (PP) assinaram nesta quinta-feira (16) um convênio com o Governo do Estado no qual o município irá receber R$ 800 mil para a compra do terreno onde deverá ser construído o Parque Multiuso Municipal 557

O modelo de gestão participativa, com foco no crescimento sustentável a longo prazo, será implantado no município. 228

Líderes visitarão o Porto de Imbituba, às 9 horas, e na sequência conversam com representantes da sociedade civil organizada, principalmente com empresários da área industrial, comercial, de turismo e infraestrutura 1257

Brasília para na próxima semana e somados, parlamentares ficam duas semanas de folga remunerada com votações importantes pendentes. 1152

A partir das 8 horas, o prefeito Rosenvaldo Júnior e sua equipe estarão à disposição para ouvir e anotar pedidos, críticas e sugestões da comunidade do bairro do sul da cidade. 363

A Comissão, além de apresentar estudos detalhados e resultados de uma pesquisa que apontou enorme insatisfação com os serviços, questionou a manutenção da concessão da Santo Anjo e apresentou um novo modelo que poderá mudar todo o sistema. 935

Comissão Legislativa Especial de Transporte realiza nesta quarta-feira (08), na Câmara de Vereadores, a Audiência Pública que vai debater com a população, concessionária e Prefeitura a situação do questionado e "reprovado" serviço de transporte público do município, atualmente sob concessão da Santo Anjo 1459

Recurso de R$ 1,5 milhão continua parado na conta da Codesp, que ainda não definiu data para abertura do edital para iniciar a reforma da estrutura 650

Os 14 conselhos ganham um local para se reunirem e debaterem as diretrizes necessárias de cada órgão. 280

As comunidades se organizaram e haverá transporte para quem estiver interessado em participar da audiência, saindo da frente da Igreja de Itapirubá, às 18h30, da Escola Municipal e da Igreja Católica no bairro Boa VIsta, a partir das 18h45. 699

O proprietário de veículo automotor ganhará o direito de indicar o nome do condutor habitual, que passará a ser o responsável pelas infrações de trânsito que cometer. 298

Moradores do bairro Itapirubá compareceram à Sessão da Câmara de Vereadores, na noite desta segunda-feira (23) onde foi apreciado o Requerimento do vereador Thiago Machado (PMDB) solicitando a formação de uma Comissão Especial para tratar do assunto. 4243



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