Notícias sobre Política - Imbituba SC
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118 resultado(s) para Política

O governador Raimundo Colombo deixa o cargo para um período de licença, até abril, quando renúncia para concorrer ao Senado nas eleições deste ano. 403

Moção de Congratulação foi proposta pelo vereador Antônio Clésio Costa e entregue ao policial em sessão da Câmara realizada na noite desta quarta-feira. 2255

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 13, projeto de lei que transforma em crime hediondo as invasões de domicílios quando seguido de agressão, cárcere privado ou sequestro relâmpago. 326

Foram estabelecidos pontos facultativos nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira, e na parte da manhã do dia 14 de fevereiro, quarta-feira de Cinzas. 375

O vice-prefeito Luiz Gonzaga Carvalho (MDB) assumiu, interinamente, a Prefeitura de Imbituba na tarde desta terça-feira (05). O prefeito Rosenvaldo Júnior entrou em período de férias, aprovado pela Câmara de Vereadores, por 17 dias, e retorna no dia 22 de fevereiro ao cargo 637

O projeto prevê que o reajuste seja aplicado retroativamente a 1º de janeiro de 2018. A tramitação deverá ter início nesta semana com o retorno das sessões dos parlamentares estaduais. 342

A Sessão acontece às 19h30 e será presidida pelo vereador Luiz Cláudio Carvalho de Souza (PMDB), eleito presidente para o segundo ano legislativo. 360

Para a realização do cadastramento são necessários apenas um documento de identidade oficial com foto, um comprovante de residência e título eleitoral, este último não obrigatório. 2152

O programa do Governo do Estado tem como objetivo facilitar a abertura de empresas, bem como a concessão de licenças, alvarás e demais processos administrativos. 609

A conta de luz da Ponte Anita Garibaldi já soma R$ 405 mil, acumulados desde setembro de 2015, segundo a Celesc. A dívida resulta de uma polêmica sobre quem deve pagar as faturas, se a prefeitura de Laguna ou o DNIT. 476

Os recursos são provenientes dos Fundos de Incentivo ao Turismo (Funturismo), à Cultura (Funcultural) e ao Esporte (Fundesporte). 255

No encontro, o vereador Cláudio do Raio X e o prefeito firmaram um acordo onde o presidente se comprometeu em devolver aos cofres públicos no fim deste ano, o valor de R$ 50 mil, que é parte do repasse obrigatório à Câmara, para ser investido na Saúde. 291

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Adam Dutra Machado, tão logo o Legislativo receba a intimação, ela será devidamente cumprida. 235

Na decisão do tribunal de Justiça de SC ficaram revogadas as medidas cautelares de suspensão do cargo de vereador aplicadas aos quatro parlamentares de Capivari de Baixo. 276

O cadastro de espera, segundo o vereador assegura a universalidade do direito à educação infantil e veda qualquer tipo de discriminação, seleção ou preferência na oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil. 2322

Para ter direito ao kit gratuito de TV Digital é necessário que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico. Além disso, a remuneração familiar mensal deve compreender até três salários mínimos. 765

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 567

Com as contas rejeitadas pelo Legislativo, ex-prefeito do PSDB fica inelegível por oito anos e não pode assumir nenhum cargo público 658

Convênio prevê a pavimentação e drenagem pluvial de cerca de 400 metros para duas ruas de Imbituba 1362

Principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas foram a contração de despesa nos dois últimos quadrimestres sem ter sido paga no período ou com parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja dinheiro em caixa. Também foram constatados déficit consolidado de execução orçamentária, quando o município gasta mais do que arrecada 3744



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