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46 resultado(s) para Política

De acordo com o presidente da Câmara de Vereadores, Adam Dutra Machado, tão logo o Legislativo receba a intimação, ela será devidamente cumprida. 54

Na decisão do tribunal de Justiça de SC ficaram revogadas as medidas cautelares de suspensão do cargo de vereador aplicadas aos quatro parlamentares de Capivari de Baixo. 72

O cadastro de espera, segundo o vereador assegura a universalidade do direito à educação infantil e veda qualquer tipo de discriminação, seleção ou preferência na oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil. 1975

Para ter direito ao kit gratuito de TV Digital é necessário que o cidadão esteja inscrito no Cadastro Único, também conhecido como CadÚnico. Além disso, a remuneração familiar mensal deve compreender até três salários mínimos. 460

O reajuste equivale à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2017, anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 292

Com as contas rejeitadas pelo Legislativo, ex-prefeito do PSDB fica inelegível por oito anos e não pode assumir nenhum cargo público 345

Convênio prevê a pavimentação e drenagem pluvial de cerca de 400 metros para duas ruas de Imbituba 1116

Proposta de extinguir os fogos de artifícios em função do barulho que prejudica e muito a audição dos animais, principalmente dos cães, foi apresentada e reprovado pela maioria nesta segunda-feira (11), na sessão da Câmara de Vereadores 553

Prefeito de Paulo Lopes, Nadir Carlos Rodrigues (PP) e o vice, Jucinei de Souza (PP) assinaram nesta quinta-feira (16) um convênio com o Governo do Estado no qual o município irá receber R$ 800 mil para a compra do terreno onde deverá ser construído o Parque Multiuso Municipal 363

O modelo de gestão participativa, com foco no crescimento sustentável a longo prazo, será implantado no município. 97



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