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Jurídicas
Cynthia Medina Teixeira Tsaldaris & Bruna Maria Kieling Brochado


1-9 de 9 artigos

Longe de adentrar no mérito dos fatos e fazer juízo de valor sobre o que nós achamos do caso, visualizamos ser importante discorrer um pouco sobre os crimes pelo qual Neymar* está sendo investigado, no sentido de trazer conhecimento à população e, ainda, ajudar eventuais vítimas que estejam passando por situação parecida e lendo nossa coluna. 603

Os desafios da mulher no mercado de trabalho ainda são muitos. Equilíbrio entre carreira e vida pessoal, desigualdade salarial, falta de oportunidades, assédio no ambiente de trabalho e conciliar, simultaneamente, maternidade e carreira são alguns dos exemplos do que nós, mulheres, enfrentamos para podermos nos estabelecer em nossas atividades laborativas. 483

Com a intenção de sanar alguns questionamentos que são trazidos repetidas vezes a nós, elaboramos algumas perguntas e respostas para tratar sobre um tema que gera muita dúvida e falsas certezas aos cidadãos em geral: a PENSÃO ALIMENTÍCIA. Confira abaixo 08 mitos e verdades sobre o dever de alimentar! 715

Cenário recorrente na vida de advogadas(os) que atuam na área trabalhista são os relatos de situações de assédio sexual e moral sofridos no ambiente de trabalho. Os limites entre uma cantada ou uma chamada de atenção e um ato de assédio são delicados e carecem de muita atenção. 2080

Embora pareça uma realidade distante da atual, até o ano de 2005, absurdamente, os estupradores que quisessem poderiam casar com suas vítimas a fim de evitar a punição imposta pela Lei. Assim, independentemente da idade da adolescente ou criança, caso fosse interesse do homem, bastava que ele contraísse matrimônio para que não ir preso. 671

É muito comum as pessoas associarem um relacionamento abusivo tão somente a agressão física. No entanto, este não é o único sinal de que a relação vem sendo nociva. Em muitos casos, aliás, a violência física sequer existe. Quando falamos em relacionamento abusivo as pessoas logo imaginam o cenário de uma relação amorosa entre casal, principalmente nas relações em que o homem é o abusador e a mulher a vítima. 824

No dia 15 de janeiro deste ano o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto Nº 9.685​ que altera as regras para a posse de armas de fogo no país. Entre as principais mudanças estão a retirada da demonstração de efetiva necessidade e o aumento da validade do registro. O texto, que regulamenta uma das principais promessas de campanha do presidente, estabelece que a flexibilização da posse é válida 783

Que o carnaval é uma festa brasileira linda e cheia de alegria, não temos dúvida. Contudo, nesta época do ano, considerando a junção de muitas pessoas, bebida alcoólica e música alta, as ruas, os blocos, as festas, os bares de todo o país e demais espaços coletivos, consequentemente, se tornam ambientes favoráveis para os casos do popularmente chamado assédio sexual. Com a chegada da Lei nº 13.718, de 24 de setembro de 2018, que acrescentou ao Código Penal o art. 215-A, importunação sexual passou a ser crime e o carnaval de 2019 será o primeiro com essa importante mudança. 935

No final do ano passado, em razão das inúmeras demandas que chegavam ao escritório, decidimos inovar e criar um setor de atendimento especializado para mulheres. As causas femininas sempre existiram, mas nem sempre foram recepcionadas pela sociedade e pelo Poder Judiciário. Percebemos que as mulheres, independente de qual for a sua dúvida ou dor, seja um caso de violência sexual ou a simples falta de segurança ao assinar um contrato, precisam e merecem um local onde se sintam respeitadas, representadas e compreendidas. 1265




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